Prefeito e vice são cassados por abuso de poder

Mais uma chapa de prefeito reeleito foi cassada, ainda com base nas eleições municipais de 2024. O prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, conhecido como Lica (PSDB), e o vice-prefeito, José Aroldo Muniz dos Reis (PDT), foram cassados pela Justiça Eleitoral. Eles foram acusados da prática de abuso de poder político e econômico, após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral julgada.

A gestão municipal, diz o processo investigativo, teria realizado contratações em número incomum, em 2024, durante o período eleitoral, sem qualquer processo seletivo ou justificativa. Além disso, o número de contratações e os gastos teriam sido recorrentes. Só em 2024, os gastos saíram de 300 mil reais para mais de R$ 1 milhão.

Ao todo, de acordo com a denúncia, 726 pessoas teriam sido contratadas, sendo 525 temporários e 201 comissionados, com prejuízo que ultrapassou R$ 1 milhão e 500 mil por mês. O documento indica ainda que a Prefeitura chegou a reconhecer a falta de um processo seletivo, bem como admitiu as contratações de pessoas indicadas, o que fere princípios da administração pública.

A decisão não é definitiva porque cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral – TRE-BA. Apesar da cassação, eles ainda permanecem nos cargos até decisão em instâncias superiores. Serra do Ramalho fica localizada no oeste da Bahia, às margens do São Francisco, entre Bom Jesus da Lapa e Carinhanha. É município desde 13 de junho de 1989. Segundo estimativas do IBGE para 2024, Serra do Ramalho tem 36.119 habitantes.