Justiça

Saiba quem são os juízes vendedores de sentenças

Quando se pensa que o sistema vai ruir, surge alguém disposto a colocar a casa em ordem. Um fato está acontecendo no Maranhão que dá um respiro de esperança a quem duvida ter jeito para o Brasil. Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão foram apontados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, como passíveis de receber pena de até 12 anos de reclusão. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, investigado pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos.

Os desembargadores envolvidos são Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sarney e Guerreiro Júnior. Esses quatro magistrados foram afastados de suas funções e são investigados por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Como as investigações contra juízes terminam sempre em aposentadoria compulsória, o ministro Mauro Campbell sugeriu a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e manteve o afastamento dos desembargadores. A pena estimada é de 12 anos de prisão, mas ainda não houve sentença definitiva.

A investigação faz parte da Operação 18 Minutos, conduzida pela Polícia Federal e o esquema teria envolvido a manipulação de decisões judiciais em troca de vantagens indevidas. O processo segue em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas, como sempre, os desembargadores negam enfaticamente qualquer ato ilícito. Esse episódio é considerado um dos maiores escândalos judiciais recentes no Maranhão.

A Operação 18 Minutos  recebeu esse nome porque, segundo a investigação da Polícia Federal, era o tempo médio que levava para que decisões judiciais fossem manipuladas e registradas no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão. O caso envolve desembargadores, advogados, políticos e juízes acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e venda de sentenças em benefício de grupos econômicos e políticos, com desvios de recursos que teriam causado prejuízo ao Banco do Nordeste.

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