Desigualdade até na cadeia
Brasília é um mundo que parece não pertencer ao Brasil. Além da maior renda per capita, a capital federal parece uma civilização no centro de um turbilhão de injustiças. Pelo menos é o que percebemos quando foi divulgado que o golpista financeiro Daniel Vorcaro, ex do banco Master, ficará preso na Penitenciária Federal de Brasília e lá receberá 6 refeições por dia, além do direito a dois banhos de sol diários.
Antes de mais nada, é preciso deixar claro que esta ação deveria ser uma rotina nos presídios do Brasil, mas não é o que acontece. Começa a injustiça quando o ladrão de galinha e preso nesse nosso sertão nordestino. A primeira coisa que acontece com ele é receber uma bela sova. Depois é jogado numa cela com outros tantos, num lugar onde cabem 4 apertados e disputam espaço 12 ou 15 apenados. Refeição, quando existe, é motivo de aleluia quando aparecem 2 ou 3.
A rotina da Penitenciária Federal de Brasília (unidade de segurança máxima) é realmente coisa de primeiro mundo e faz parte do padrão de segurança máxima do sistema penitenciário federal. As celas são de aproximadamente 6 m², sem televisão ou comunicação direta com o exterior. No período inicial, são pelo menos 20 dias em cela de inclusão, onde é avaliado o quadro clínico e adaptado à rotina. O apenado recebe ainda um documento impresso pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), onde estão detalhados os seus direitos e deveres.
O número elevado de refeições (6) não significa luxo, mas sim controle rigoroso da rotina alimentar e da disciplina interna. As refeições são padronizadas e simples, não gourmetizadas, servindo apenas para manter a nutrição básica. Essa estrutura faz parte da política de isolamento e segurança máxima, onde o preso tem pouco contato com o mundo externo e sua rotina é rigidamente controlada.
Fato é que, convenhamos, um preso receber meia dúzia de refeições diárias numa prisão federal é algo incomum em comparação às penitenciárias estaduais, que normalmente oferecem, quando são muito boas, apenas 3 refeições básicas. Isso reflete o modelo diferenciado de gestão do sistema penitenciário federal brasileiro e mostra que somos desiguais na vida econômica e social, em liberdade ou na prisão.