Acredite! Falta pouco para Ricardo Maia limpar sua ficha!
Como está sendo noticiado pelos jornais de todo o país, as emendas enviadas pelo deputado Ricardo Maia para Tucano estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF), devido à falta de prestação de contas. Numa nação séria, onde as leis são cumpridas de forma rigorosa, seria o fim da carreira política de Ricardo Maia, seu filho Ricardo Maia Filho, prefeito de Tucano e de todos que, de alguma forma, foram beneficiados com a festa das Emendas Pix. Mas, calma! Estamos no Brasil.
Vamos entender o fato primeiro. Tucano, governado por Ricardo Maia Filho (filho do deputado Ricardo Maia, do MDB), recebeu cerca de R$ 11,7 milhões em emendas Pix em 2024. O município não informou o destino dos recursos, tornando-se o caso mais notável entre os 361 municípios investigados pelo MPF por não prestar contas.
O MPF recomendou que procuradores federais ajuizassem ações criminais por crime de responsabilidade contra prefeitos que não apresentaram plano de trabalho ou explicações sobre o uso das verbas. Tucano aparece como um dos principais exemplos, já que recebeu um volume expressivo de recursos e não justificou sua aplicação. Pior, segundo levantamento, 44 municípios da Bahia estão entre os investigados. No total, 361 cidades brasileiras foram notificadas pelo MPF.
Quais os riscos dos envolvidos? O prefeito de Tucano pode responder por crime de responsabilidade e outras infrações ligadas à gestão de recursos públicos. Além disso, o caso gera repercussão porque envolve repasses feitos por um deputado federal para um município administrado por seu filho, levantando suspeitas de favorecimento. Por fim, a ausência de prestação de contas reforça críticas às emendas Pix, que permitem transferências diretas sem detalhamento prévio do uso.
Ou seja, caso fôssemos um país onde as leis são devidamente bem aplicadas, as emendas enviadas por Ricardo Maia para Tucano, investigadas pelo MPF no valor de R$ 11 milhões, sem prestação de contas, eram garantias de uma sólida cadeia de muitos anos para o pai e para o filho. Mas não vai dar em nada, apesar do esforço do ministro Flávio Dino.
Por fim, vale lembrar o dinheiro recebido pelo deputado Ricardo Maia, quando prefeito de Ribeira do Pombal, para a questão do transporte escolar. As contas de transporte escolar de Maia foram aprovadas com ressalvas (2011–2012), tiveram problemas mais sérios em 2013 (irregularidade depois revista), e em 2014 foram rejeitadas, mas passaram pelo processo de revisão com aprovação e ressalvas. É tudo um verdadeiro “Tribunal de faz de conta”!
Ricardo Maia está com sua ficha quase limpa. Só ainda não dá para dormir sonhando com o paraíso porque o TCU rejeitou recentemente contas relativas ao transporte escolar de 2016, quando ele era prefeito de Ribeira do Pombal. Essa decisão pode torná-lo inelegível em 2026, embora esteja em fase de recurso. Enquanto não transitar em julgado, nada afeta sua candidatura. Falta pouco, muito pouco.