Alba aprova 22º empréstimo no governo Jerônimo

Na democracia, o Poder Legislativo é fiscal do Executivo. No Brasil, essa prerrogativa está apenas no papel, na Lei. Na prática, se um governo tem maioria no Legislativo, ele pode tudo. É o que acontece neste estado. A Assembleia Legislativa da Bahia – Alba – aprovou, já no final da noite desta segunda-feira, 2, o pedido de operação de crédito do governo do Estado junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 2 bilhões. É o 22º empréstimo tomado na série de governos do Partido dos Trabalhadores.

A bancada de oposição votou contra a proposta, assim como o deputado estadual Hilton Coelho (Psol), mas não adiantou. A maioria é quem determina o rumo daquilo que quer o governo. Na sessão, que durou mais de 7 horas, o governo ainda aprovou urgência de novos empréstimos. De acordo com o Executivo, os recursos serão destinados para investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos do Estado, tendo áreas como mobilidade urbana e infraestrutura (urbana e hídrica) como prioridades.

A bancada de oposição chegou a obstruir a sessão por diversas vezes, pedindo verificação de quórum e questões de ordem. Após a aprovação, o líder do bloco, Tiago Correia (PSDB), ainda tentou rever o resultado da votação, que durou pouco mais de sete horas, solicitação rejeitada pela presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD). Essa é a 22ª solicitação de empréstimo por parte do governo Jerônimo Rodrigues (PT), que chegou ao total de R$ 26 bilhões, entre aprovados e pendentes de votação na Alba.

A Alba ainda aprovou dois pedidos de urgência para novos empréstimos por parte do governo do Estado, totalizando R$ 950 milhões. O primeiro dele, no valor de R$ 300 milhões, junto a Caixa Econômica Federal, se dá no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), tendo como foco saúde, mobilidade, educação e infraestrutura. A segunda urgência votada foi do valor de R$ 650 milhões, em operação de crédito a ser realizada pelo Banco do Brasil, para garantir os aportes necessários para os contratos de parcerias público-privadas. As duas pautas tiveram votos contrários da oposição e do deputado estadual Hilton Coelho (Psol).