Além da crise dos combustíveis, há a possibilidade de uma greve dos caminhoneiros

Nada é suficientemente ruim que não possa piorar. A possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros já mobiliza diversas entidades da categoria pelos estados do Brasil. Com a deflagração de uma paralisação, aumenta a preocupação diante de uma crise de desabastecimento de itens como alimentos, remédios e combustíveis, principalmente em estados estratégicos no setor de agropecuária, como a Bahia.

Desde o início do mês, a Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen, passou a anunciar aumentos expressivos no preço dos combustíveis, principalmente óleo diesel, que ultrapassaram R$ 7,10 o litro nos principais postos, sem falar nos oportunistas de plantão que colocaram os preços bem no alto. A medida foi uma reação aos conflitos no Oriente Médio que ocasionaram o aumento no preço do barril de petróleo, com fechamento do Estreito de Ormuz, onde passa 20% do produto mundial.

O governo federal estabeleceu a isenção das alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel, reforço na fiscalização da tabela de frete pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tudo isso para tentar conter a ideia da greve. Infelizmente, os governadores dos Estados, como a Bahia, não vão adotar a mesma postura com relação ao ICMS, imposto estadual, em cima do mesmo combustível.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) justificou a medida afirmando que isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e também porque cortes no imposto “não costumam ser repassados ao consumidor final“.

Para o economista Antônio Carvalho, apesar de os conflitos estarem cada vez mais distantes de acabar, a proposta soa como um alívio ao preço dos combustíveis ao consumidor. Para ele, a redução dos principais impostos a incidir sobre o preço dos combustíveis pode sim ter um impacto na arrecadação, mas o governo pode rever os gastos nesse momento.

“É muito cedo para dizer. Vai reduzir o preço que vier do exterior e o Brasil teria um percentual a menos nesse preço por conta da exclusão ou da redução da carga tributária, mas se o conflito continuar, e o preço do barril do petróleo continuar subindo, isso também refletirá no Brasil”, explicou o especialista.

Carvalho explica ainda que o Brasil adotou na década de 50, quando houve as descobertas do petróleo em território nacional e a criação da Petrobras, um sistema de transporte de cargas totalmente rodoviário, o que resultou no abandono da ferrovia e dos investimentos em modais fluviais e marítimos, limitando a logística do produto no Brasil.

O economista continua a afirmar que, apesar de o transporte de ‘commodities’ – substâncias ou produtos primários, minerais ou agrícolas brutos usados para a produção de bens acabados e comumente exportáveis – ainda contar com modais como trem e ferrovias, o produto usado para abastecimento interno é quase 100% dependente das rodovias, o que pode ter impactos “humanamente impossíveis” de se mensurar.

Para a Bahia, o advogado trabalhista Ivo Ary Meier explica que essas greves costumam ter impactos “bastante rápidos, amplos e economicamente muito relevantes”, principalmente por se tratar de um estado com uma forte vocação logística e agrícola.

“Então, do ponto de vista jurídico, esses efeitos reforçam a tendência do judiciário classificar o transporte de cargas como uma atividade essencial em determinadas circunstâncias e, com isso, intervir rapidamente para limitar ou regular a greve, evitando assim um eventual colapso logístico”, finalizou ele.

(A Tarde)