As contas rejeitadas que uniram Aroaldo Barbosa e Zé do Sertão

                                                                      Landisvalth Lima

Zé do Sertão e Aroaldo Barbosa envolvidos na mesma rejeição de contas (montagem: Contraprosa)

Nada como o tempo para nos revelar o lado mais claro do ser humano. Eu escreveria este artigo antes, mas, por precaução, esperei o dia em que pudesse ler por inteiro o processo que envolveu a inelegibilidade do atual vice-prefeito de Heliópolis, José Emídio Tavares de Almeida Santos – o Zé do Sertão. Também esperava que o processo estivesse em lugar público para que as pessoas pudessem verificar o que estou falando. Porque é difícil falar a verdade por aqui, mesmo esfregando-a na cara. Algumas pessoas mentem, acreditam na própria mentira e ainda querem ser aplaudidas por isso. Vamos aos fatos.

No ano de 2004, o então prefeito Aroaldo Barbosa de Andrade assinava um convênio com a Setras – Secretaria de Trabalho a Ação Social no valor de 20.424,00 reais, hoje equivalente a valores próximos a 56 mil reais. A parceria município de Heliópolis e Estado da Bahia visava atender 200 crianças, de 0 a 6 anos, em ações diversas de caráter social. Os repasses seriam mensais, de julho a dezembro de 2004. O prefeito deveria prestar contas dos recursos até 29 de janeiro de 2005. O candidato de Aroaldo Barbosa, Gama Neves, e eu perdemos a eleição para Zé do Sertão. Ao assumir o mandato, em 1º de janeiro de 2005, o novo gestor passava a ser responsável pela prestação de contas. Caiu no colo dele. Se tivesse feito uma auditoria, o convênio teria sido detectado e tudo seria resolvido.

Esta certidão pode ser obtida por qualquer cidadão. Mesmo assim, há pessoas que insistem em mentir. (Imagem: TCE/BA)

Com a falta da prestação de contas, a Setras promoveu uma tomada de contas e mandou para cá funcionários, mas nada encontraram sobre a aplicação do convênio e voltaram com as mãos abanando. Nos anos seguintes, a Setras fabricou um arsenal de ofícios alertando os gestores das suas obrigações. Nem Aroaldo Barbosa,  nem José Emídio prestaram contas do Convênio 00118/2004. Há um ofício datado de 29 de outubro de 2007, mais de três anos depois, alertando Zé do Sertão sobre a necessidade de solucionar o problema. Outro ofício data de 15 de maio de 2008, tratando do mesmo assunto. Só depois das eleições de 2008, já com a derrota para Walter Rosário selada, resolveu se preocupar com a questão. Em 2009, Aroaldo Barbosa começou a prestar contas. Além de tardias, as contas não batiam.

Na Sessão Plenária nº 28 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em 14 de setembro de 2016, a 2ª Câmara, composta pelos Conselheiros Pedro Lino, Almir Pereira da Silva e Gildásio Penedo Filho rejeitavam a Tomada de Contas do Convênio 118/2004. Antes disso, o Ministério Público Estadual, em 2015, foi pela desaprovação da prestação de contas “em razão da omissão dolosa ao dever constitucional de prestar/tomar contas, pelo Sr. Aroaldo Barbosa de Andrade, gestor responsável pela execução do ajuste e que somente apresentou a documentação correlata após ser notificado no processo de tomada de contas autuado no âmbito deste Tribunal, e pelo Sr. José Emídio Tavares de Almeida Santos, gestor sucessor responsável pela prestação das contas do ajuste ou pela tomada das contas, diante da não apresentação da documentação correspondente pelo gestor executor, e da não adoção de medidas tendentes a proteger o erário, o que configura ato de improbidade administrativa, para efeito de inelegibilidade”.

O relator do processo, conselheiro Pedro Lino, foi hábil em dizer Zé do Sertão alegou, como prefeito sucessor, que não poderia ser parte na presente tomada de contas, uma vez que todas as irregularidades identificadas ocorreram em 2004, quando o gestor responsável pelo Convenente era seu antecessor, Sr. Aroaldo Barbosa de Andrade. Só que todos sabem que prefeitos são administradores e zeladores dos serviços públicos. O problema teria que ser sanado para que o município não continuasse inadimplente e pudesse fazer novos convênios. Zé do Sertão agiu pensando que estava prejudicando o seu antecessor, vingando-se contra duas derrotas em sequência. Ficou cego e entrou no delírio do massacre alheio. Podia tomar as providências, até para se livrar das responsabilidades. Não o fez. Preferiu a omissão e não cumpriu com a missão que lhe foi dada pela maioria dos eleitores. Como disse Pedro Lino sobre Zé do Sertão, “estava exercendo o cargo de Prefeito da Municipalidade Convenente, este deveria prestar as contas do Convênio ou tomar as medidas cabíveis, em caso de indisponibilidade pelo antecessor da documentação correlata. Dessarte, o Sr. José Emídio Tavares de Almeida Santos é corresponsável com o Sr. Aroaldo Barbosa de Andrade pela omissão do dever de prestar contas.”, escreve magistralmente Pedro Lino.

O ex-prefeito, ex-deputado, ex-suplente de vereador e atual vice-prefeito da cidade de Heliópolis, só encontrou apoio em duas ocasiões: num Parecer Técnico da Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Resolução N.º 000190/2016, proferido pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que opina pela aprovação das Contas apresentadas por Aroaldo Barbosa como “Aprovadas com Ressalvas”. Ocorre que elas chegaram após a Tomada de Contas, e em 2009. Este Parecer não tem valor algum, já que o Ministério Público, em 2015, votou pela rejeição, como já aqui afirmamos. Talvez este Parecer tenha induzido o Promotor Público Eleitoral de Ribeira do Pombal, dr. Alan Cedraz Carneiro Santiago, a opinar a favor da candidatura, em apelo do MDB. O promotor se equivoca ao dizer que “avançando na leitura dos aludidos autos, consta ainda que, após a apresentação das referidas contas, estas foram consideradas idôneas e capazes de comprovar o adimplemento do objeto conveniado e a regular aplicação dos recursos transferidos, conforme consignado às fls. 13, do parecer do Ministério Público do Tribunal de Contas. De igual sorte, o relatório de Auditoria elaborado pela 5ª Coordenadoria de Controle Externo, aduziu que a documentação apresentada, ainda que extemporânea, fora “capaz de satisfazer à adequada comprovação do uso dos recursos””. Isto tudo ocorrido em 2009. O MP e TCE rejeitaram todos estes argumentos.

O processo está todo fundamentado e está agora nas mãos, mais uma vez, da Promotoria Pública para vistas. Não sabemos qual será o resultado, mas duvidamos que seja outra a decisão a não ser a inaptidão da candidatura de Zé do Sertão. Porque ela funcionará como exemplar. Os prefeitos são responsáveis pela coisa pública. Podem ser adversários, inimigos… os escambau! Foram eleitos como gestores. Têm que fazer a coisa certa. Não tem que passar a mão pela cabeça porque a grana não passou pela mão dele. O município ficou 11 anos inadimplente por causa de hoje 56 mil reais. Quantos convênios deixamos de assinar? E as outras crianças dos anos seguintes? Só por causa de uma rivalidade política, crianças são prejudicadas? Zé do Sertão foi omisso. Aroaldo, idem. Por isso ambos estão inelegíveis e, por muito tempo, não poderão exercer cargos públicos, caso a lei seja aplicada.

O incrível é imaginar como as coisas acontecem, dando-nos lições de vida. Aroaldo Barbosa, que lá no passado foi abandonado pelo seu líder político Zé do Sertão, que comeu o pão que o inominável amassou, que chegou a ter que ir trabalhar em Tobias Barreto para sobreviver, que mal conseguiu dar pouco mais de 300 votos ao deputado Marcelo Nilo em 1994, dois anos depois se elege prefeito de Heliópolis, inclusive com minha ajuda e voto, e se reelege em 2000. Pena que se emaranhou pelos caminhos traçados pelos amiguinhos. De tudo, restou um consolo: ele levou Zé do Sertão para onde está hoje, graças a um mísero convênio de 20.424 reais. Pode ser a despedida de ambos da política e deveriam ser lembrados pelo que fizeram de bom. Entretanto, a vida é cruel e na balança dela aparece o que pesou mais. Ninguém esquecerá que Aroaldo Barbosa, Zé do Sertão e Walter Rosário estão com os seus direitos políticos suspensos.  

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

Deixe uma resposta