Assembleia da Bahia aprova Consórcio Nordeste

Governadores criaram Consócio Nordeste em São Luís (foto: César Hipólito-TV Mirante)

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, no último sábado, 27 de abril, a Lei nº 14.087, aprovada pela Assembleia Legislativa no dia anterior, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado da Bahia e o Estado do Ceará. Com isso, está oficializado o Consórcio Nordeste, instrumento político e jurídico que tem por objetivo um conjunto de dez ações, a saber:

1 – compra conjunta de produtos ou serviços contratados entre os estados;

2 – busca tornar o processo de cooperação interestadual mais eficiente, principalmente na ajuda de um estado para outro em casos de emergência, por exemplo;

3 – juntos, os nove estados vão poder melhorar as condições de exportação dos produtos produzidos;

4 – o consórcio representa busca de maior peso nas decisões nacionais;

5 – a união dos estados vai poder definir linhas de atuação conjuntas para atrair mais investidores;

6 – devem ser feitas parcerias e ações entre os estados na área de educação;

7 – o consórcio vai integrar a infraestrutura dos nove estados e a iniciativa busca utilizar os recursos públicos da melhor forma possível;

8 – a união vai permitir a circulação, troca de informações, conhecimento e tecnologia entre os estados, de maneira acelerada;

9 – o consórcio poderá criar diversos tipos de fundos para facilitar financiamentos e obtenção de recursos;

10 – a união vai permitir a reunião de indústrias e empresas para reduzir custos e incentivar a geração de emprego.

 Os governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram para a criação do Consórcio Nordeste na quarta-feira, 14 de abril, em São Luís, no Maranhão. Estiveram presentes no encontro, além do anfitrião, Flávio Dino (PCdoB); os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevedo (PSB); o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB); de Sergipe, Belivado Chagas (PDT) e da Bahia, Rui Costa (PT). O governador da Bahia foi escolhido como primeiro presidente do Consórcio Nordeste, com mandato de um ano.  

Na carta assinada pelos governantes há posicionamento claro contra a flexibilidade do porte de armas, a reforma da previdência e o pacote de medidas contra a corrupção proposto por Sérgio Moro. Tal posicionamento político é incompatível com a criação do consórcio. Está mais para um gesto massageador do ego da esquerda ressentida. Os governadores dependem da reforma da previdência para equilíbrio das contas públicas e de medidas que combatam o crescimento vertiginoso da violência. O Nordeste é a região que mais mata no Brasil. Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas são os campeões de mortes violentas. Por fim, os governadores têm razão quanto à flexibilidade do porte de armas. Um dia o país vai perceber o perigo deste ato insano.

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

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