Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco perderão 30 municípios com Pacto Federativo
Em todo o Nordeste, são 230 municípios que podem desaparecer
O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos 10 municípios da Bahia, 10 de Sergipe, 7 de Alagoas e 3 de Pernambuco. A Paraíba, por exemplo, perderá 68 municípios com menos de cinco mil habitantes. O estado do Piauí poderá ficar sem 78 dos seus 224 municípios. Também o Rio Grande do Norte poderá perder 49 das suas 167 municipalidades. O quadro nordestino ficará completo com 4 municípios do Maranhão e apenas 1 do Ceará.
A proposta, entregue nesta terça-feira (05) ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a transferência de R$400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos. Ao todo, o Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. Desses, três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Dos 75 municípios de Sergipe, dez estão sujeitos a se incorporarem a vizinhos. São eles: São Francisco, com 4.179 habitantes – Cumbe 3.961 – Canhoba, 3.952 – São Miguel do Aleixo, 3.921 – Santa Rosa de Lima, 3.899 – Malhada dos Bois, 3.428 – General Maynard, 3.302 – Pedra Mole, 3.244 – Telha, 3.118 e Amparo de São Francisco, com apenas 2.686 moradores.
Na Bahia, a situação é um pouco melhor. São 417 municípios e a medida pode atingir apenas dez: Gavião, com 4.463 – Aiquara, 4.446 – Contendas do Sincorá, 4.066 – Dom Macedo Costa, 4.058 – Ibiquera, 4.044 – Lajedão, 3.955 – Lajedinho, 3.783 – Lafaiete Coutinho, 3.724 – Catolândia, 3.577 e Maetinga, com um total de 3.161 pessoas.
Em Alagoas, caso seja aprovado o pacto federativo, sete municípios serão afetados, de um total de 102. Já em Pernambuco apenas três, entre eles a Ilha de Fernando de Noronha, com apenas 3.061 habitantes, um dos pontos turísticos mais visitados do país. Duvidamos que Fernando de Noronha não apresente viabilidade econômica. Ao todo, Pernambuco tem 185 municípios. Em Alagoas seriam: Palestina, com 4.828 habitantes – Olho d’Água Grande, 4.749 – Belém, 4.405 – Jundiá 4.306 – Mar Vermelho, 3.514 – Feliz Deserto, 3.937 – e Pindoba, com apenas 2.908 moradores. Em Pernambuco, além de Fernando de Noronha, há ainda Itucuruba, com 4.918 habitantes e Ingazeira, com 4.548 pessoas.
De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025. Nenhum município será afetado na região do semiárido II da Bahia.
Segundo a PEC, a cidade com melhor índice de sustentabilidade financeira será o ‘incorporador’ e poderá fazer isso com cerca de três municípios. O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo do pacto federativo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas.
