Carteira de motorista terá validade de 10 anos

CNH poderá ser renovada a cada 10 anos

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara, nesta terça-feira (04), um projeto de lei com sugestões de alteração para uso da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Duas mudanças interessam diretamente aos motoristas: a ampliação do prazo de renovação, de 5 para 10 anos, e o aumento do limite de pontos para cassar o documento, de 20 para 40. Mas tudo ainda é só proposição. Uma comissão deve ser criada para analisar a proposta em 45 dias. Depois dos trâmites normais, seguirá para o Plenário. Com muita sorte, lá pelo fim do ano será aprovada na Câmara. Depois, seguirá para o Senado. Não há perspectiva de aprovação para entrar em vigor este ano.

Além das alterações citadas, o Detran vai perder a exclusividade de credenciar clínicas para emitir atestado de saúde. Isso será feito por qualquer médico. Outra mudança é a luz de rodagem diurna, que passará a ser obrigatória na fabricação de carros novos. Motoristas sem luz diurna acesa não pagará multa, mas terá pontos acumulados na carteira. Outra sobre a luz diurna é que ela só será obrigatória nas rodovias de faixas simples. Há também alteração proposta do fim do exame toxicológico para motoristas profissionais. A carteira de idoso também terá prazo dobrado para renovação, de 2 anos e meio para 5 anos.

O objetivo claro das propostas é evitar que as infrações se transformem numa fonte disfarçada de arrecadação de impostos e que também desburocratizem a vida documental das pessoas. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, ficou satisfeito com o projeto e, principalmente, com a visita de Bolsonaro. Isto ajudará a diminuir a distância entre os dois, após atritos revelados pela imprensa e pelas manifestações dos bolsonaristas.

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

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