Coração de Maria e Camaçari afetados com suspensão de emendas Pix
Flávio Dino determina suspensão de emendas no valor de 670 milhões por irregularidades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão de aproximadamente R$ 670 milhões em emendas parlamentares — conhecidas como emendas Pix — destinadas a nove municípios brasileiros, após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar fortes indícios de irregularidades.
As irregularidades identificadas incluem superfaturamento de contratos e bens, desvio de finalidade dos recursos, contratação de empresas sem capacidade técnica comprovada, falhas em processos licitatórios, ausência de comprovação de entregas e falta de transparência nos portais públicos.
Ao todo, nove municípios foram afetados, inclusive Coração de Maria e Camaçari, na Bahia. Além destes, Carapicuíba (SP), São Luiz do Anauá (RR), São João de Meriti (RJ), Iracema (RR), Rio de Janeiro (RJ), Sena Madureira (AC) e Macapá (AP). O relatório da CGU foi encaminhado à Polícia Federal para investigação.
Mas a pergunta que não quer calar é: quais os parlamentares envolvidos nesta falcatrua? A identificação exata dos parlamentares que propuseram as emendas Pix é difícil, pois esse tipo de emenda não exige a identificação do político responsável. É uma espécie de ocultação permitida da roubalheira. No entanto, foram divulgadas listas de parlamentares que destinaram um alto volume de emendas Pix. Alguns exemplos incluem Ricardo Barros (PP-Paraná), Dagoberto Nogueira (PSDB – Mato Grosso do Sul), Gervásio Maia (PSB – Paraíba) e João Carlos Bacelar (PL – Bahia). Houve também casos de parlamentares que destinaram emendas para estados diferentes daqueles pelos quais foram eleitos.
O ministro Flávio Dino também determinou o encaminhamento dos relatórios à Polícia Federal para investigação por possíveis crimes como peculato, corrupção, fraude em licitações e prevaricação e também solicitou a ampliação das auditorias para outros municípios.
Nunca é demais lembrar que a Polícia Federal (PF) já vem investigando casos de má aplicação de dinheiro de emendas que envolve também parlamentares da Bahia. Foi o caso que apontou indícios de envolvimento do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos investigados na Operação Overclean. O caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolver um parlamentar.
A investigação da PF apura o envio de emendas parlamentares de Elmar para o município de Campo Formoso (BA), cujo prefeito é seu irmão, Elmo Nascimento. A empresa Allpha Pavimentações, supostamente ligada a empresários investigados, venceu licitações na cidade no valor de R$ 51 milhões, financiadas pelas emendas. Conversas interceptadas indicam que Francisco Nascimento, primo de Elmar, teria manipulado as licitações para beneficiar a empresa. A PF também identificou uma reunião de Elmar com um dos empresários investigados e apreendeu uma planilha que registrou repasses a um assessor e primo de Elmar.