Excesso de diárias da Procuradora-Geral não é o principal problema do MP-BA

As constantes viagens da procuradora-geral, Ediene Lousado, está longe de ser o maior problema do MP-BA (foto: Divulgação)

Reportagem do Bahia Notícias, assinada pela jornalista Cláudia Cardozo, publicada nesta segunda-feira (27), revela que a Chefe do MP-BA recebeu mais de R$ 116 mil em diárias em quase dois anos. O nome da procuradora-geral de Justiça é Ediene Lousado. Segundo a reportagem, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, recebeu R$ 116,8 mil em diárias para viagens institucionais, num total de 144,5 diárias, sendo 68,5 para Brasília. Ou seja, a Procuradora passou mais tempo viajando que trabalhando em seu gabinete. Nossa chefe do Ministério Público esteve na Espanha, Pernambuco, Rio Grande do Sul, inaugurações de teatros, sabatinas, solenidades e eventos.  

Em nota, o MP-BA afirmou que, como procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e como qualquer chefe de poder, “tem por obrigação inerente ao cargo que ocupa realizar, sempre em caráter oficial, viagens de representação da instituição em reuniões, audiências, visitas, compromissos, solenidades e eventos internos e/ou externos”. A resposta da instituição reafirma que as “viagens realizadas pela procuradora-geral de Justiça com recebimento de diárias foram todas para cumprir o seu dever legal enquanto chefe do Ministério Público e para participar de compromissos e eventos para os quais foi formalmente convidada em virtude do cargo”.

Se pensarmos bem, juntando os salários pagos, despesas com diárias e outros penduricalhos, até que sairia barato tudo isso se a atuação do Ministério Público da Bahia fosse, no mínimo, regular. Só que o MP-BA precisa melhorar muito para ser considerado ruim. Por onde anda o processo dos desvios de recursos da Creche construída no município de Heliópolis, envolvendo o ex-prefeito Walter Rosário? Como fica a situação dos servidores da cidade de Jeremoabo, com salários atrasados e serviços públicos em petição de miséria? Casos como estes se acumulam pela Bahia inteira e não vemos a atuação do MP baiano em prol da solução destes problemas. As constantes viagens da nossa Procuradora Geral talvez expliquem tais fatos.

A assessoria do MP afirma que além de integrar o quadro de membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que realiza reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, Ediene Lousado foi eleita presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), cargo exercido por ela de setembro de 2018 a dezembro de 2019. Para Brasília, Ediene Lousado viajou por diversas vezes para acompanhar as sessões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Congresso Nacional para tratar de interesse do MP-BA, como aprovação de emendas parlamentares de R$ 2,8 milhões para instituição. Para as solenidades de posse, Ediene viajou por ter sido formalmente convidada. Para a Espanha, Ediene Lousado viajou para cidade de Sevilha para participar do curso “Inteligência Fiscal e Investigação de Fraudes e Crimes Tributários”, como parte das ações empreendidas no âmbito de atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O curso visava aprimorar técnicas de investigação. Segundo a instituição, o curso permitiu o aprimoramento na recuperação de ativos para o Estado. Em relação aos empresários não duvido, mas qual ação efetiva para a corrupção desenfreada de prefeitos Bahia a fora? Onde estava o MP-BA que não percebeu nada que acontecia na construção da Torre Pituba?

A instituição ainda esclarece que a procuradora-geral de Justiça realiza inúmeras viagens pela Bahia por meio de transporte aéreo e terrestre, a fim de solucionar questões afetas à instituição em diversas comarcas, visitar e participar de reuniões em Promotorias de Justiça e também para representar o Ministério Público do Estado da Bahia em eventos para os quais foi convidada e não pode ser substituída, como foi o caso da solenidade ocorrida em julho de 2019 em Itabuna. É, mas parece que não está resolvendo muito porque nosso querido MP não funciona na Bahia a contento. Depois que assisti a um procurador se posicionar defendendo um corrupto, que desviou milhões de uma prefeitura do semiárido, forçando a um jornalista pedir desculpas por ter noticiado as falcatruas do político, não mais acreditei no MP-BA como defensor da respublica. Para estes procuradores, e não são todos, tudo pode ser motivo de fiscalização, menos os políticos – principalmente os ligados ao poder.  

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

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