Governo da Bahia quer empréstimo de 150 milhões do BID
O Governo da Bahia enviou proposta de lei PARA A Assembleia Legislativa da Bahia – Alba – de número 23.422/2019, pedindo autorização para contratar operação de crédito externo até o valor equivalente a 40 milhões de dólares americanos. O texto prevê o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta é polêmica, mas o governador Rui Costa tem pressa, tanto que há uma tentativa de aprovação da urgência urgentíssima. A oposição, claro, não aceitou e partiu para a obstrução.
De acordo com o projeto, os recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II/BA). “As garantias e contra garantias a serem oferecidas para o cumprimento do disposto nesta lei serão constituídas, durante o prazo de vigência do contrato, de parcelas necessárias e suficientes, das cotas de repartição constitucional das receitas tributárias de que o Estado é titular”, explica a matéria de forma muito vaga. O valor chega aos 150 milhões de reais.
