Julgamento de Bolsonaro e mais 7 réus marcado para setembro
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcado para começar em 2 de setembro de 2025, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, na Primeira Turma do STF. Serão cinco sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Começará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator. Depois haverá depoimento de testemunhas, caso haja alguma. Em seguida virá a apresentação oral da acusação (PGR) e das defesas — cada lado terá uma hora. Daí será a vez do voto do relator, seguido dos demais ministros, ou seja: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. A decisão será por maioria simples (3 votos) para condenação ou absolvição.
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República, Walter Braga Netto – general da reserva do Exército Brasileiro e ex-Ministro da Defesa e da Casa Civil, Augusto Heleno – general da reserva do Exército Brasileiro e ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Anderson Torres – ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Mauro Cid – tenente do Exército Brasileiro e ex-ajudante de ordens, Alexandre Ramagem – delegado da Polícia Federal e ex-Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Almirante Almir Garnier Santos – ex-Comandante da Marinha do Brasil e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general do Exército Brasileiro e ex-Ministro da Defesa são acusados de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR afirma que Bolsonaro foi o principal articulador da tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022, com ações que incluíram incitação à insurreição e desestabilização das instituições democráticas. A defesa de Bolsonaro alega falta de provas, nega envolvimento direto, rejeita a acusação de liderança golpista e ainda pede a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que o implicou. Se condenado, Bolsonaro e os outros réus podem enfrentar penas superiores a 40 anos de prisão, exceto Mauro Cid, que fez deleção premiada.