Massacre de presos em Altamira revela o Brasil doente

Facções rivais se enfrentam para dominarem a parte do Brasil doente, crescente a cada dia (foto: Jeso Carneiro)

Numa sociedade democrática, é o pensamento da maioria, quando respeitada a Constituição, que lidera o processo político e social. Caso os governos, mesmo eleitos por maioria, sejam produtos dos vícios e desvios desse processo democrático deturpado, o Estado será dominado por malfeitores e meliantes. O Massacre ocorrido em Altamira, no Pará, quando 57 detentos foram mortos, já não funciona mais como advertência ao estado democrático de direito. O Brasil já é vítima e sua democracia corre sério risco.

Hoje, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, Após o Pará registrar o maior massacre em presídios deste ano,  decretou a intervenção penitenciária por 30 dias no Estado. Chamada de FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária), a ação, coordenada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), irá atuar em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos. Funcionará, todos sabem, como um paliativo. A operação terá o apoio logístico dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Pará.

Sérgio Moro fez o que estava ao seu alcance, mas será apenas o respiro do moribundo antes de morrer. Se as medidas que estão transitando no Congresso não forem aprovadas, nada melhorará. Nenhum governo poderá acabar definitivamente com o problema das penitenciárias. Tudo neste país é feito para se ganhar voto e as medidas que são impopulares nunca são colocadas em prática. Por outro lado, o sistema como está é porta de fortuna para muita gente. Esconde, inclusive, uma hegemonia política no Estado do Pará que se alimentará da situação e tende a faturar politicamente com os fatos.

Enquanto mudanças concretas não surgem, facções criminosas se matam no controle de pedaços doentes do Estado. Controlam, de suas selas, o tráfico de drogas e entorpecentes e, evoluindo em sofisticação, já militam na construção civil, na venda de combustíveis e até possuem representantes no Congresso Nacional. O Estado doente toma corpo e coloca em risco o pouco que ainda temos do Estado bom, ou seja, do estado democrático de direito. Este último está tão apagado, esquecido e abandonado. Muitos dizem fora da moda, antiquado e chamado de conservador. Seus membros têm receios de dizer que moram nele.

Entenda o massacre de Altamira

Uma briga entre facções criminosas abrigadas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, resultou em 57 mortes de detentos, na segunda-feira (29). Desses, 16 foram encontrados decapitados.

O massacre ocorreu no início da manhã, por volta de 7h, na hora da destranca. Internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival. Durante a ação, dois agentes prisionais foram feitos reféns, mas foram liberados após negociação que contou com a presença de forças de segurança e o MP (Ministério Público).

Superlotação

O governo do Pará, sob gestão do governador Helder Barbalho (MDB), negou que haja superlotação no Centro de Recuperação de Altamira. Quem sabe, o governador também negue que haja violência no seu estado. O local, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), possui 180 presos a mais do que a capacidade.

De acordo com relatório do CNJ, publicada nesta segunda (29), a unidade abriga 343 presos do sexo masculino, e possui capacidade de 163 vagas – desta forma, o local aloca 180 presos a mais do que o permitido. Já os agentes penitenciários, no entanto, somam 33. “O quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada”, informou o conselho.

Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35, semiaberto. O Centro de Altamira, no entanto, não tem área separada para abrigá-los. Por causa da situação, alguns detentos chegam a receber autorização para dormir em casa.

Em nota, a Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará) informou que “não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro”. O governo do Pará, sempre com números diferentes, diz que o Centro de Recuperação Regional abriga 311 presos.

Com a auxílio do R7

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

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