MPF na cola de Coronel João Sá e Novo Triunfo
Reportagem do jornal A Tarde, feita pelo jornalista Anderson Ramos, indica que o Ministério Público Federal – MPF – investiga suspeita de fraude na educação e coloca municípios baianos de Coronel João Sá e Novo Triunfo em condição de investigados. O órgão apura supostas fraudes na inserção de dados do sistema Educacenso.
Contraprosa relembra que não é a primeira vez Novo Trinfo é investigado. Quatro municípios baianos estavam entre os suspeitos de aumentarem, de forma artificial, o número de estudantes para a possível arrecadação de mais verbas federais: Novo Triunfo, Cipó, Cícero Dantas e Fátima. Não se sabe qual o fim da investigação, mas, na época, 2023, Cícero Dantas saiu de um número de 500 matriculados, em 2018, para 4.764 em 2022; o município de Cipó saiu de um número inferior a 250 matriculados para 1.872. Já o município de Fátima tinha 250 matriculados e foi para 1.653. Por fim, Novo Triunfo saiu de 100 matriculados para 1.840.
Agora, o Ministério Público Federal (MPF) voltou suas atenções para Coronel João Sá e novamente Novo Triunfo, decidindo pela abertura de inquéritos civis para investigar as gestões por conta de suspeitas de irregularidades na educação. As portarias instauradas pela procuradora da República, Ludmilla Vieira de Souza Mota, as prefeituras destes municípios vão apurar a atuação relativa a supostas fraudes na inserção de dados do sistema Educacenso.
Segundo a procuradora, as irregularidades podem ter ocasionado na obtenção fraudulenta de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) pelos municípios, entre os exercícios de 2019 e 2024. O documento destaca que as duas localidades estão em uma tabela contendo os dados de matrículas relativas a 50 municípios, elaborada por meio de uma análise de critérios de risco.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, podem ser enquadradas como atos de improbidade administrativa. As punições para o crime incluem a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao erário, multa civil e proibição de contratar com o poder público. O caso está sob a responsabilidade da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), departamento do MPF dedicado ao combate à corrupção.
No período citado nos inquéritos, Coronel João Sá tinha como prefeito Carlinhos Sobral (MDB). Já Novo Triunfo passou por dois gestores: João Batista de Santana, o Batistinha (PDT) e Matheus Barros de Santana, o Matheus Bob (PP), que foi reeleito em 2024 e atualmente comanda o município.