O desânimo dos servidores de Fátima ou o teatro do absurdo de Sorria

Servidores reunidos em Fátima enfrentam incontáveis problemas da administração do prefeito Sorria (foto: Landisvalth LIma)

Parecia uma cena do teatro do absurdo de Eugene Ionesco. Sim, temos que nos esforçar para, num texto como este, expressar o sentido do sem sentido da condição do servidor público, e de quaisquer trabalhadores, que, após um mês de esforço ainda será preciso ir à justiça para receber seus vencimentos. Porque, fora do absurdo, nenhuma outra linguagem humana consegue expor o fato, por se tratar de algo inadequado a qualquer abordagem racional. Foi essa a conclusão que tiramos da assembleia realizada na manhã deste sábado (23), na escola municipal Professora Idivânia Oliveira, convocada pelo SINDFA – Sindicato dos Servidores Públicos de Fátima.

O evento foi aberto pela presidente Maria Elany Oliveira, que, após informes, passou a palavra para o Dr. Murilo. Detalhadamente, o advogado sindical foi didaticamente explicando os entraves que atrapalham a vida do servidor da Prefeitura Municipal de Fátima. O primeiro fato é a questão do registro sindical. Quem libera o documento é a Secretaria do Trabalho, antigo Ministério do Trabalho e Emprego. Quem se lembra da Liminar dada pela desembargadora contra o Sindfa sabe que a primeira coisa questionada pelo prefeito Sorria foi o registro. Só que isso não impediu que a mesma desembargadora impusesse uma multa ao sindicato, caso do não cumprimento da decisão.

Dr. Murilo deixou claro que o registro sindical é fundamental para evitar esses aborrecimentos. Claro que isso não vai melhorar a vida do servidor, principalmente se o prefeito tiver a mesma disposição de atormentar a vida do professor como faz o atual, mas facilitará a tramitação de processos. Mas, afinal, o Sindfa pediu o registro? Desde 2015 que o documento está engavetado. Em 2017, Maria Elany fez nova alimentação de documentos e ainda nada foi feito. Vão entrar na Justiça para acelerar. Para quem não tem informação, muitos sindicatos conseguiram registro da noite para o dia mediante propina, envolvendo partidos como o Solidariedade e o PTB, durante os governos Lula, Dilma e Temer. Para ver a reportagem de Veja, dê um clique A Q U I.

Com relação aos salários de outubro, por exemplo, foi impetrado Mandado de Segurança para garantir o pagamento, mas o juiz da Comarca de Cícero Dantas quer ouvir o prefeito. E o prefeito o que vai dizer? Que não há dinheiro. Todos nós sabemos que as prefeituras passam por aperto financeiro, mas dizer que não há dinheiro é falácia. Há professores em Fátima recebendo gordas gratificações, consideradas estranhas. Por coincidência, estes servidores são da liga partidária do prefeito. Independente de questionarmos que tipo de profissional se submete a uma situação como esta, cabe indagar se tal gratificação fica mesmo com ele. Muitos profissionais da educação afirmam que já viram, sabem quem recebe, mas não gostariam de denunciar um colega.

As desgraças do governo Sorria estão virando até piada. Foi feita uma compra de 55 quentinhas no valor aproximado de 700 reais. Além do valor alto, apenas 15 pessoas foram relacionadas para o abundante almoço e, para completar, muitas afirmam que não comeram nada. Casos mais graves são abordados também, carecendo de denúncia no Ministério Público. Há um caso de uma escola que foi pintada e teve o seu telhado recuperado. Valor da reforma: 300 mil reais. Com essa grana se constrói uma nova escola, e grande! Portanto, não se pode falar em falta de dinheiro, mas de acabar com os desvios, privilégios e má aplicação do dinheiro público. Mesmo com a crise, dá para pagar em dia o servidor. Há prefeituras na nossa região que fazem isso sem problemas.

Mas o maior dos absurdos é gritar na porta da Justiça e não ser ouvido. Com raras exceções, a maioria das peças jurídicas do sindicato acabam dando em nada, principalmente aquelas que dependem do Ministério Público da Bahia. Os prefeitos, além da banca advocatícia, dispõem de prestígio velado nas hostes da Justiça Baiana. Parece que é proibido dar algum dissabor a eles. Há casos até de processos que, misteriosamente, desapareceram. Por outro lado, as leis parecem sempre caminhar para proteger as autoridades.

Além disso, o Sindfa enfrenta o problema dos descontos das paralisações e não quer bater de frente porque houve uma promessa da secretaria municipal de educação de pagar tudo agora na folha de novembro, que seria paga em 10 de dezembro. Mas ainda há parte dos salários de outubro que ainda não foi paga. E para mostrar o jeito Sorria de governar, Maria Elany revelou uma incoerência. Parece que o prefeito quer esvaziar as contas do salário educação para dizer que não tem dinheiro. Já pagou até 13º para alguns servidores, mas não pagou o salário de outubro. Não dá para entender ou levar a sério.

A categoria está tão irritada que parece ter caído em desânimo. Muitos se dizem sem forças para reagir. O piso só foi pago de julho para cá, mesma coisa feita em 2018 e não há resposta da Justiça para uma solução. Fazer greve agora, prejudicaria os alunos. Enquanto isso, o prefeito anuncia que em 2020 Fátima virará um canteiro de obras. Ninguém entende nada mais, ou não querem entender que se trata de um jogo para continuar no poder. Não se gasta dinheiro em coisas para o Brasil do futuro. Educação não interessa.

Para completar o drama, o prefeito está efetivando servidores, ligados politicamente a ele, é claro, que trabalharam na Prefeitura antes de 1988, baseando-se em Lei Municipal aprovada. Só que a Constituição diz que estes servidores precisariam ter 5 anos de serviço público prestado até o dia 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Carta Magna. Além disso, tem a questão da terceirização, que leva rodos de dinheiro público, professores que estão com carga horária incompleta e continuam recebendo como se tudo estivesse correto. Enfim, são tantos problemas que vários professores chegam a dizer que não há mais jeito.

Os desmandos de Sorria e o maltrato que ele faz ao servidor podem muito bem ser combatidos. Há saídas, sim. Entretanto, há uma coisa que fará o prefeito se sentir a última bolacha do pacote: o jogar da toalha pelos servidores. É exatamente isso que ele quer. Não ir às assembleias, não lutar pelos direitos, trabalhar em silêncio e rezando nos cantos para ver se recebe o salário no final do mês são atitudes que vão fortalecer o prefeito e enfraquecer o sindicato. Daí em diante, só faltará subir no palanque ao lado dele. Seria um ótimo tema e teríamos uma nova peça teatral de Ionesco.  

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

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