O Escândalo da Mandioca: Os envolvidos no Proagro e a morte do procurador
Há 47 anos foi descoberto um dos maiores esquemas de corrupção da história: O Escândalo da Mandioca foi um dos maiores casos de corrupção financeira da história de Pernambuco, ocorrido entre 1979 e 1981 em Floresta. O esquema desviou cerca de 1,5 bilhão de cruzeiros – equivaleriam hoje a mais de 1 bilhão de reais – de empréstimos agrícolas destinados ao plantio de mandioca, envolvendo políticos, fazendeiros e funcionários públicos.
O ponto central do esquema era na agência do Banco do Brasil em Floresta, sertão de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, e envolvia o Proagro – Programa de Incentivo Agrícola do governo federal. Agricultores e fazendeiros solicitavam financiamentos para o cultivo de mandioca, mas muitas vezes não havia plantio real. As plantações eram fictícias e feitas em nome de agricultores laranjas. Funcionários de cartórios e técnicos da EMATER validavam documentos falsos. O processo envolveu mais de uma centena de pessoas, incluindo o ex-deputado Vital Novaes, o ex-major José Ferreira dos Anjos, gerentes do Banco do Brasil, fazendeiros e políticos locais.
Para termos uma dimensão bem atual dos desvios, em março de 1981, a agência liberou de uma só vez 684 milhões de cruzeiros, os quais equivaleriam hoje a meio bilhão de reais, se corrigidos pela inflação e pelo poder de compra, supostamente para cobrir prejuízos da seca, mesmo em época de fortes chuvas na região — evidenciando a fraude. Se tivesse ocorrido forte estiagem, o escândalo jamais seria descoberto.
Processos judiciais foram abertos e diversos envolvidos foram denunciados e condenados, com recursos chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). O principal beneficiário dos empréstimos foi Antônio Oliveira da Silva, fazendeiro em Floresta, que recebeu grande parte dos recursos. Antônio atuava como cabo eleitoral do deputado federal Manoel Cavalcanti Novais e continuou sua vida normalmente, em liberdade, mesmo envolvido no caso. Vale dizer que o deputado Manoel Novais não fez parte do processo.
Um procurador no meio do caminho expôs falhas graves na fiscalização de programas de crédito agrícola e serviu para mostrar como redes locais de poder poderiam se articular facilmente para desviar recursos públicos. O Escândalo da Mandioca é lembrado como símbolo da corrupção no sertão nordestino e da necessidade de maior controle sobre financiamentos rurais. Mas isso só foi possível porque, durante as investigações, um procurador foi assassinado e o fato ganhou dimensão nacional.
Pedro Jorge de Melo e Silva – Procurador federal em Pernambuco, atuou na investigação do desvio de recursos do Banco do Brasil destinados ao financiamento agrícola. Após sofrer várias ameaças, chegou a dizer aos órgãos de imprensa que noticiavam o escândalo que não podia deixar passar aquelas arbitrariedades contra o Poder Público: “Alguém tem de denunciar e, no caso, esse alguém sou eu”, disse.
No dia 3 de março de 1982, quando parou na padaria Panjá, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, região metropolitana do Recife, para comprar pão e leite, foi assassinado. O pistoleiro Elias Nunes Nogueira foi o autor dos três tiros que acabaram com a vida do procurador Pedro Jorge, comandante na época das investigações do escândalo. O crime foi contratado pelo ex-major José Ferreira dos Anjos, um dos beneficiados pelo esquema de corrupção.
O ex-major da PM José Ferreira dos Anjos, o mandante, e outros seis homens foram apontados como envolvidos no assassinato do procurador. Ferreira ficou mais de 12 anos foragido e foi recapturado em 1995. O ex-major ficou em liberdade no ano de 2003, após cumprir um total de 10 anos, sete meses e 13 dias de pena. Na manhã de 19 de novembro de 2018, uma segunda-feira, o ex-major da Polícia Militar de Pernambuco foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, no Recife, com dores fortes no peito. Após receber atendimento médico, morreu aos 75 anos, após sofrer uma parada cardíaca durante o atendimento. Os médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso.
Os processos seguiram em aberto até chegar ao STF. O assassinato de um procurador federal em plena investigação de corrupção marcou profundamente a história política e judicial de Pernambuco, transformando o caso em exemplo de violência contra agentes públicos que enfrentavam esquemas de poder e corrupção no interior do Brasil. O Ministério Público Federal mantém registros do episódio como parte da sua linha do tempo histórica e serve de exemplo para procuradores lenientes.
Entre tantas punições e condenações, vale destacar que os envolvidos somam mais de uma centena de pessoas, incluindo políticos, fazendeiros, funcionários do Banco do Brasil e técnicos da EMATER. Alguns réus foram condenados por peculato – desvio de dinheiro público. Em 2011, o STF negou habeas corpus a Weldon Gilberto Cornélio da Silva e Manoel Edilberto Ferraz, mantendo suas condenações por peculato no esquema. O ex-deputado Vital Novaes e o fazendeiro Antônio Oliveira da Silva foram apontados como beneficiários centrais, mas não há registros de que eles tenham cumprido pena efetiva.