O Fundeb acaba em 2020 e precisa ser aprimorado

Os vícios que emperram o nosso desenvolvimento são inúmeros, e parece que se repetem insistentemente porque interessa a quem está encastelado no poder. A longevidade persistente destes vícios funciona como escudo para mascarar a nossa falta de seriedade com as coisas que precisam ser levadas a sério. É o caso do Fundeb, que termina este ano e precisa ser reformulado. O Fundeb está em discussão e não está na pauta da mídia. A PEC 015/2015 está em discussão e ninguém parece se importar, embora essa seja a chance de aprimorarmos o fundo responsável por R$6 de cada R$10 investidos na Educação. Além de aumentar recursos, é preciso ajustar o modelo e dar mais dinheiro para os municípios que mais precisam.

O debate tem ganhado fôlego no portal Todos Pela Educação. Após inúmeras audiências públicas sobre o tema e estudos que dão sustentação às propostas, chegou-se a 2ª Minuta do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 015/2015. Ela é resultado de um importante esforço da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e do Senador Flávio Arns (Rede) na busca de tentar convergir em uma única proposta os textos das PECs já apresentadas na Câmara e no Senado – com o objetivo de acelerar o processo de tramitação dessa pauta. O texto da Minuta, traz importantes avanços, como a preocupação em levar mais recursos para a Educação e em apontar para um modelo que se atente para critérios socioeconômicos. É preciso, porém, aprofundar as discussões sobre alguns pontos da proposta, de forma a avançar nos consensos sem perder de vista a urgência do debate. Veja o vídeo com o resumo dos pontos defendidos para a melhora do fundo, que deverá ser permanente e mais justo.

 

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

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