Polícia prende homem fornecedor de canais piratas em Euclides da Cunha

A Operação 404 combate a pirataria de programação de TV por assinatura (foto: SSP.BA)

A Polícia Civil da Bahia, com o apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), cumpriu três mandados de busca e apreensão e uma prisão em flagrante, no município de Euclides da Cunha, durante a Operação 404, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizada em 12 estados brasileiros, nesta sexta-feira (1º). Foi preso em flagrante George Franca Nascimento. Ele era o distribuidor clandestino de aparelhos que permitiam acesso à programação pirata de sinais de canais de TV fechada. Vendia pacotes por preços imbatíveis e de forma fraudulenta. Só para se ter uma ideia, os valos chegavam a 10% dos praticados pelas operadoras.

A Polícia Civil apreendeu, na propriedade onde George Franca foi preso, cerca de 40 equipamentos, entre notebook, CPU’s, antenas parabólicas, celulares, receptores digitais de satélites, sintonizadores, cabos, roteadores e HDs. Ele foi autuado por violar direitos autorais de conteúdos oferecidos em canais fechados. A operação 404 foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual e envolveu as polícias civis de 12 estados. Os 30 mandados de busca e apreensão foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Não havia mandado de prisão expedido para a operação, apenas de busca e apreensão, mas George Franca Nascimento foi preso em flagrante. Esta prática está ficando muito comum na internet. A venda de aparelhos receptores de TV virou uma febre. O problema é que George era uma espécie de fornecedor com uma gama enorme de clientes e isto chamou a atenção. A operação é um aviso para os instaladores periféricos deste tipo de serviço. Nada hoje foge aos olhos da polícia. O consumidor pensa que está pagando barato e poderá sair mais caro do que imagina.

No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. O homem preso está à disposição da Justiça. Sob a coordenação do MJSP, a operação ocorreu simultaneamente, além da Bahia, no Amazonas, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. A ação nacional de combate contou com a colaboração da ANCINE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

O nome da operação – 404 – faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível. Com a ação, 125 sítios na Internet ficaram fora do ar.

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

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