Poucas & Boas 130: Três deputados novos?
Josias Gomes vai para o TCE também
O governador Jerônimo Rodrigues indicou o deputado federal do PT Josias Gomes para o Tribunal de Contas do Estado. A vaga estava aberta desde setembro de 2024, após a morte do conselheiro Pedro Lino. O governador já enviou a indicação à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quinta-feira, 11. A expectativa é de que a sabatina do parlamentar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seja realizada na manhã da próxima terça-feira, 16, com o nome dele sendo apreciado no plenário da Alba no período da tarde. Neste mesmo dia, o nome do também deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) será avaliado pelos 63 parlamentares. O pessedista passou por sabatina ainda na CCJ na última quarta-feira, 10.
Quem assume?
Nos lugares de Josias Gomes (PT) e Otto Filho (PSD), que foram indicados para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), devem assumir respectivamente Elisângela Araújo (PT) e Charles Fernandes (PSD) como deputados federais. No caso de Elisângela, ela chegou a se tornar deputada federal em julho de 2024, em substituição a Zé Neto (PT), candidato, à época, a Prefeitura de Feira de Santana. Ela ficou no mandato até novembro do mesmo ano, quando Zé Neto retomou o posto em Brasília. Nas eleições de 2022, Elisângela recebeu 73.138 votos. Charles Fernandes (PSD-BA) obteve 99.815 votos nas eleições de 2022 para deputado federal, ficando como primeiro suplente do partido.
Novo Planserv
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou as mudanças nos valores de contribuição do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia – Planserv – com o novo critério de distribuição. A alteração foi autorizada nessa sexta-feira, 12, e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). Com isso, a medida já passa a valer na Bahia. A principal modificação diz respeito às faixas salariais que serão substituídas por um percentual único aplicado sobre a remuneração do servidor. O percentual irá iniciar com 5.5% em 2026, com valor mínimo de R$ 120. A partir de 1º de janeiro de 2027, o percentual sobe para 6%. Já o cônjuge pagará 50% do valor da contribuição do titular, também com valor mínimo: R$ 120,00. Os demais dependentes pagarão 22% da contribuição do titular, R$ 120 por dependente. Quem já tinha mais de quatro dependentes inscritos antes da nova lei terá o custeio limitado a apenas quatro dependentes.
A santa energia solar
O prefeito de Santa Bárbara, Edifrâncio Oliveira (PSD), enviou um novo Projeto de Lei à Câmara Municipal, no qual solicita autorização para contratar operação de crédito de até R$ 18 milhões junto ao Banco do Brasil. O prefeito disse que o objetivo do projeto é financiar a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, como escolas, unidades de saúde e órgãos administrativos. O que chama a atenção é que a Lei Municipal nº 629, sancionada em 2022, já havia concedido ao Poder Executivo de Santa Bárbara a autorização para contratar uma operação de crédito com o mesmo objetivo, que era o de financiar a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos. E o que foi feito com os recursos anteriores? Só para constar, Edifrâncio conta com o apoio de 10 dos 11 parlamentares. Será que o projeto passa?
Só para 2026
Dos processos movidos por Thiago Andrade contra José Mendonça Dantas, referentes às eleições de 2024 apenas um já foi julgado. O primeiro teve o placar de 7 a zero e trata de abuso de autoridade. O que denuncia as falsas candidatas a vereadoras já tem um voto contrário da relatora. Só que ela foi substituída e o processo ainda não foi ao Plenário virtual. O outro ainda está longe de aparecer no TSE. Deve ficar para 2026, mas já não há mais esperança em nada. Ver o TSE julgar Mendonça e dizer que não soube o denunciante provar que houve abuso é ter a certeza de que os juízes são inocentes por natureza. Se algum deles viver por aqui apenas 15 dias, terá certeza de que a coisa é séria, doutor!
Três deputados novos?
A nossa região está sendo abençoada por contar com prováveis três deputados novos no futuro. Além de Fátima Nunes, surgem as candidaturas de Carlinhos Sobral (MDB), ex-prefeito de Coronel João Sá, Luciano Pinheiro (PDT), ex-prefeito de Euclides da Cunha, e Silva Neto (PDT), de Araci. Quem entende do pedaço diz que há possibilidades concretas de termos três novos representantes da região na Alba. O problema é que a quantidade pode não ser qualidade. Se o processo for o mesmo, se a política estiver operando no mesmo diapasão, pouco importa 1 ou 10. Nada muda. Não adianta trocar a roupa sem trocar de alma. A diferença é que teremos três vestimentas novas diferentes. E só.
Mundo cão!
Uma investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro levou à apreensão de uma adolescente de 14 anos e à prisão do namorado dela, de 21, suspeitos de envolvimento no assassinato de Rosa Maria da Silva, mãe da jovem. O crime aconteceu em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, e foi descoberto após a apuração de um desaparecimento inicialmente tratado como caso de rotina. Mãe e filha haviam sido dadas como desaparecidas, o que motivou o início das diligências. Com o avanço das investigações, os agentes identificaram inconsistências na versão apresentada e passaram a apurar a possível participação da adolescente e do companheiro dela, Marcelo Pacheco Coelho de Souza, no homicídio. São tempos difíceis! A sociedade está muito doente!