Professores aposentados pelo Estado da Bahia até 2002 terão revisão de proventos

Pedido de adesão deve ser feito antes do próximo dia 9 

Professor que se aposentou até 2002 terá revisão no benefício (foto: Portalt5)

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) está estimulando os professores aposentados pelo Estado da Bahia até dezembro de 2002, seus pensionistas e herdeiros a aderirem ao acordo que acaba se der firmado entre a APLB Sindicato e o Estado. Como o prazo para adesão é curto – apenas até 9 de dezembro, a ACEB está de plantão, inclusive aos sábados e domingos, desde o último dia 30, em sua sede no Alphaville 1 (Av. Luiz Viana Filho, 7532, Helbor Cosmopolitan, sala 1005). Dúvidas e esclarecimentos podem ser sanados pelo Whatsapp (71) 99637-7141 ou pelo telefone (71) 3342-1916.

Os servidores que constam na lista fornecida pela APLB nos autos do processo não precisam adotar qualquer medida, pois já terão suas aposentadorias e pensões revisadas. Contudo, quem não estiver na lista deverá manifestar expressamente o interesse na adesão ao acordo, para ser beneficiado por ele.  Interessados em aderir precisam se cadastrar no endereço aceb.oxygenjus.adv.br/reclassificacao, seguindo o passo a passo para gerar o Termo de Adesão confeccionado pela ACEB até o prazo limite de 6 de dezembro, a fim de que até o dia 09, prazo limite do acordo, a manifestação possa ser acolhida por quem de direito. Após a assinatura, o interessado pode entregar a documentação presencialmente ou por terceiros, pelos Correios, via e-mail ou sistema específico.

Os documentos que precisam ser enviados pelos professores aposentados e pensionistas são: termo de adesão, documentação pessoal com foto, contracheque após 2003 (facultativo) e portaria de aposentadoria (facultativo). Já os herdeiros precisam entregar, além dos mesmos documentos relacionados ao servidor falecido, o atestado de óbito da mãe ou pai professor(a) e um documento pessoal com foto do herdeiro. 

Fique por dentro – Segundo o assessor jurídico da ACEB, o advogado Jorge Falcão Rios, a restituição das perdas salariais de professores aposentados até outubro de 2002 deve beneficiar cerca de 20 mil servidores do estado da Bahia, embora na relação da APLB constem pouco mais de 4.100 nomes. Segundo o acordo homologado no último dia 21, as diferenças salariais serão incorporadas aos proventos, de forma parcelada, a partir de janeiro de 2020 e o pagamento das parcelas retroativas a janeiro de 2003 será efetuado a todos aqueles que já aderiram ao acordo ou que venham a aderir até o dia 9 de dezembro. 

Quem aderir a partir do dia 10 de dezembro só terá direito à incorporação das diferenças ao salário a partir de janeiro de 2021. Os valores atrasados dos professores que ainda não estão inseridos no acordo até o momento podem alcançar mais de R$ 1 bilhão. O acordo que garante a adesão para toda categoria prejudicada independe de filiação à APLB, podendo o professor realizar as orientações acima dispostas.

Reportagem: Carla Santana

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

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