Quais os impactos dos elogios de estrangeiros ao SUS?

 

Ultimamente tem pipocado na imprensa depoimentos de estrangeiros que utilizaram o nosso serviço de saúde e saíram por aí rasgando elogios ao SUS, principalmente pelo fato de ser gratuito. Mas, e se virar moda? Quais os benefícios e contratempos para um dos maiores sistemas de saúde pública gratuito do planeta? O que os analista dizem é que o aumento de estrangeiros utilizando o SUS pode gerar impactos diversos — alguns desafiadores, outros bastante positivos.

O lado perverso disso é a pressão sobre os serviços locais, principalmente em municípios fronteiriços ou turísticos que podem enfrentar sobrecarga, especialmente em unidades básicas e hospitais públicos. Também não uma regulamentação clara. Ainda não existe um marco regulatório único para o atendimento de estrangeiros não residentes, o que gera insegurança jurídica e decisões locais divergentes. E, por fim, isso gera um custo. O atendimento gratuito, mesmo para não residentes, pode gerar impacto nas finanças públicas, especialmente em regiões com alto fluxo migratório.

Por outro lado, há pontos positivos e oportunidades, como o fortalecimento da universalidade. O SUS é baseado no princípio da universalidade — atender todos que estão em território nacional, independentemente da nacionalidade. Também tem o reconhecimento internacional. Muitos estrangeiros elogiam o SUS por sua eficiência e gratuidade, o que reforça a imagem positiva do Brasil no exterior. Além do mais, isso gera inclusão e dignidade. Atender estrangeiros reforça o compromisso com os direitos humanos e evita omissão de socorro, que é crime no Brasil.

Tudo isso deixa claro que o desafio não está apenas no número de atendimentos, mas na gestão eficiente dos recursos, na capacitação das equipes e na integração de políticas migratórias com a saúde pública. A longo prazo, isso pode impulsionar investimentos em infraestrutura, melhoria de protocolos e até cooperação internacional para compartilhamento de custos e responsabilidades.

Mas, e lá fora? Como outros países lidam com o atendimento de estrangeiros em seus sistemas públicos de saúde? Antes de responder, é preciso entender que o Brasil já se destaca por sua abordagem universal, mas pode se beneficiar de acordos bilaterais com países vizinhos para compartilhar custos e responsabilidades. A experiência de países como Argentina e Alemanha mostra que é possível equilibrar acolhimento humanitário com gestão eficiente. Em regiões de fronteira, como Mato Grosso do Sul, já existem iniciativas locais de cooperação com países vizinhos.

Mas há senões. Em Portugal, está em debate a restrição do acesso ao SNS para imigrantes em situação irregular. A ideia foi levantada por partidos de direita. No Canadá, estrangeiros com visto de trabalho ou estudo têm acesso ao sistema público, mas turistas não são cobertos e exige seguro privado para visitantes. Na Alemanha, imigrantes legais têm acesso ao sistema público, mas refugiados e solicitantes de asilo recebem atendimento limitado até regularização. No Reino Unido, o NHS atende estrangeiros residentes, mas cobra por atendimentos a não residentes, com algumas exceções para emergências e doenças infecciosas. Na Argentina, nossos Hermanos têm um sistema público aberto a todos, inclusive para estrangeiros, sem cobrança.

O Sistema Único de Saúde – SUS – foi criado oficialmente em 1990, com a promulgação da Lei nº 8.080, no dia 19 de setembro. No entanto, sua origem remonta à Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o direito universal à saúde como dever do Estado. Antes mesmo da no Constituição atual, movimentos sociais e sanitaristas pressionaram por uma reforma no sistema de saúde, que até então era restrito a quem contribuía com a Previdência. O sistema deu certo e está aí para servir de exemplo para o mundo. Podemos, sim, sentir muito orgulho disso.