Ricardo Maia é multado pelo TCM

Prefeito de Ribeira do Pombal teve problemas com o transporte escolar (foto: Bahia no Ar)

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (03/07), julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, em razão de irregularidades na contratação do transporte escolar do município, nos exercícios de 2014 a 2016. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o prefeito em R$10 mil.

Segundo a denúncia, houve superdimensionamento do número de alunos na vigência dos contratos. O relatório técnico apontou a reincidência na prática do reajustamento dos preços dos contratos por índice oficial sem a demonstração de que a manutenção dos valores anteriores acarretaria desequilíbrio contratual.

Durante sua defesa, o gestor não conseguiu descaracterizar todas as irregularidades apontadas na denúncia. O Ministério Público de Contas se pronunciou no sentido da procedência, aplicando-se multa ao gestor. A decisão ainda não é definitiva e cabe recurso da decisão.

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

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