Ricardo Maia tem futuro político incerto com novas contas rejeitadas pelo TCU

Parece novela. A trama é puxada como um fio num novelo de linha e tudo se repete parecendo jamais chegar ao fim. Mais uma vez, o Tribunal de Contas da União rejeita contas do deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA). Ele foi condenado pelo sumiço de aproximadamente R$ 160 mil, destinados pelo Fundo Nacional da Educação para custear o transporte escolar em Ribeira do Pombal, entre 5 de janeiro e 8 de dezembro de 2016, ano em que foi reeleito para comandar a cidade conhecida como “Capital do Semiárido”. Além de obrigado a devolver aos cofres públicos o valor, com juros de mora e correção monetária ao longo de quase nove anos, Maia terá que pagar também multa de R$ 54 mil por causa das irregularidades no uso de verbas enviadas pelo governo federal. O valor total a ser pago pelo deputado soma R$ 348.586,18.

Não é a primeira vez que o único deputado federal pelo MDB da Bahia sofre as consequências do seu jeito de administrar bens públicos. Desde que virou prefeito, Ricardo Maia tem acumulado denúncias em série. Somente no TCU ele já respondeu a quatro processos por irregularidades com recursos transferidos para Ribeira do Pombal por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Em abril de 2016, Maia foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia por participar da teia de corrupção e fraudes em licitação envolvendo verbas do Ministério da Educação transferidas para mais de 20 municípios baianos.

Até o Ministério Público baiano vem atuando contra o parlamentar. Em 11 de junho deste ano, o MP da Bahia ajuizou ação penal contra o deputado do MDB por supostos desvios em um contrato firmado sem licitação com o Instituto Municipal de Administração Pública, quando governava Ribeira do Pombal, hoje administrada por Eriksson Silva (MDB), seu apadrinhado e substituto. No mesmo compasso, ele foi denunciado por uma série de gastos suspeitos bancados pela Câmara. Também está entre os parlamentares que entraram na mira do MPF por causa das chamadas emendas Pix, incluindo, as destinadas por ele para o município de Tucano, governado por seu principal herdeiro político, Ricardo Maia Filho, também do MDB.

A dúvida que fica é se, mesmo depois de tanta denúncia, processos e contas rejeitadas, haverá algum espaço para o ex-prefeito empreender nova candidatura a deputado federal. Impossível não é. Se acontecer, é a prova inconteste de que a Lei só funciona para os adversários do rei e o país ainda está longe de atingir o republicanismo pleno.