Rubem Nogueira – Rubem Rodrigues Nogueira

O serrinhense Rubem Nogueira foi professor, político, jurista e escritor. (foto: Integralismo.org.br)

Rubem Nogueira – Rubem Rodrigues Nogueira – nasceu na cidade de Serrinha, Estado da Bahia, em 13 de setembro de 1913. Era filho de Luís Osório Rodrigues Nogueira e de Áurea Ribeiro Nogueira. Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1937. Foi político, professor, escritor e jurista dos mais gabaritados do Brasil. Iniciou sua carreira política elegendo-se, em janeiro de 1947, deputado à Assembleia Legislativa da Bahia, pelo PRP – Partido de Representação Popular.  Em outubro de 1950 candidatou-se a deputado federal na legenda da Coligação Baiana, formada pelo PRP, Partido Social Democrático – PSD – e o Partido Social Trabalhista – PST. Ficou na terceira suplência. Deixou a Assembleia em janeiro de 1951 e virou Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, até 1954, por ter sido eleito novamente deputado estadual. Em 1956, tornou-se professor titular de Introdução à Ciência do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica da Bahia.

Em 1958, Rubem Nogueira disputou vaga na Câmara dos Deputados pela Bahia na Aliança Democrática Popular, formada pelo PSD e o PRP, conseguindo a segunda suplência. Em janeiro de 1959 deixou a Assembleia Legislativa. Em fevereiro de 1961 assumiu o mandato de deputado federal. Participou da delegação de deputados que em 1962 visitou Portugal e suas então colônias de Angola e Moçambique, a convite do governo português. Em outubro do mesmo ano, disputou mais uma vez uma cadeira de deputado federal, para permanecer no Rio de Janeiro. Ficou na 1ª suplência da aliança PRP/PTB/PR, mas chegou a assumir novamente como deputado federal em abril, maio, agosto e setembro de 1963, e de março a setembro de 1965.

Com o fim dos partidos políticos, determinado pelo Ato Institucional nº.2, em outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional – Arena, partido de sustentação do regime militar vigente no país desde abril de 1964. A partir da ditadura, foi procurador-geral da Prefeitura de Salvador. Em novembro de 1966 elegeu-se deputado federal pela Bahia, pela Arena, assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1971, ao concluir seu mandato. Daí em diante foram 8 anos fora da política. Em 1979, Rubem Nogueira assumiu o cargo de consultor do Ministério da Justiça. Dessa função, deu o parecer baseado no qual foi redigido projeto de lei da anistia, assinada pelo presidente da República, general João Batista Figueiredo, em agosto de 1979.

Voltou para Salvador e reassumiu sua cadeira de professor titular da PUC da Bahia, ocupando-a até 1991. A partir de então, dedicou-se à advocacia. Tornou-se membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – seção da Bahia. Foi casado com Gilka Felloni de Matos Nogueira e teve com ela sete filhos. Seus escritos foram muitos. Escreveu artigos e textos publicados em revistas e coletâneas e publicou os livros O advogado Rui Barbosa (1949), História de Rui Barbosa (1954), Pareceres do procurador-geral da Justiça (1954), Rui e a técnica da advocacia (1956), Condições jurídicas das riquezas minerais do subsolo (1960), Greve e serviço público (1966), Introdução ao estudo do direito (1978), O homem e o muro: memórias políticas e outras (1997) e Rui Barbosa, combatente da legalidade (1999).

Rubem Nogueira era adepto do Integralismo, sem o extremismo de Plínio Salgado. Foi ele que, quando deputado estadual, ao iniciar-se a primeira sessão ordinária, requereu que se colocassem, em lugar de honra, no recinto da referida Assembleia, a Bandeira Nacional e uma imagem do Cristo Crucificado. “A Bandeira, como símbolo que é, da nossa Pátria comum, para que desta tenhamos sempre bem viva a insuprível lembrança, em todos os instantes da atividade que a serviço do povo deveremos proficuamente desempenhar aqui” e o Cristo para servir de “permanente inspiração em tudo quanto tenhamos de praticar no exercício do honroso mandato popular que nos foi conferido”.

Até hoje há marcas de sua atividade política. Foi Rubem Nogueira personagem relevante na elaboração da nova Constituição baiana, promulgada em agosto de 1947, ao lado do jornalista Jorge Calmon. Neste mesmo ano, batalhou e conseguiu levar para o município de Tucano serviço de iluminação elétrica. No ano de 1948, só havia o Ginásio da Bahia, em Salvador, como escola pública. No interior não havia nenhum ginásio público estadual. Rubem Nogueira elaborou um projeto de lei, criando os primeiros ginásios estaduais no interior da Bahia, segundo um critério de localização regional. O do Nordeste situava-se em Serrinha; o do Sudoeste, em Jequié; os do Sul, em Itabuna e Canavieiras e o do Sertão, em Caetité. A ideia foi tão extraordinária que as comissões da Assembleia estenderam a fundação dos ginásios às municipalidades de Valença, Barreiras e Jacobina. O ginásio de Serrinha, o primeiro do interior da Bahia, foi oficialmente inaugurado em 30 de março de 1952. Hoje, a escola, localizada na Praça Morena Bela, leva o nome de Rubem Nogueira, uma homenagem mais que merecida.

Rubem Rodrigues Nogueira morreu exatamente há dez anos, no dia 25 de janeiro de 2010, em Salvador. Tinha 96 anos de idade e uma biografia invejável a serviço do seu povo.

Fontes: Câmara dos Deputados, Enciclopédia Delta, Tribunal Superior Eleitoral, Fundação Getúlio Vargas, Assembleia Legislativa da Bahia, Integralismo.org.br e Migalhas.com.br.

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

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