Secretários defendem ampliação de recursos para o SUS

Carta aberta defende ampliação de recursos da União para a Saúde e é contra proposta de desvinculação dos pisos constitucionais

Encontro dos Secretários de Saúde dos estados do Nordeste ocorreu em Salvador (foto: Sesab.Ba)

Os Secretários Estaduais de Saúde do Nordeste, reunidos no I Encontro Regional de Saúde Nordeste, ocorrido em Salvador-BA, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Consórcio Interestadual do Nordeste, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, com o apoio de organismos internacionais do campo sanitário – Organização Panamericana de Saúde – OPAS e Organização Mundial da Saúde – OMS, vêm alertar a sociedade brasileira para os riscos que ameaçam o direito à Saúde no atual contexto de condução das Políticas de Proteção Social do Governo Federal e defender a importância da consolidação do SUS, para assegurar atenção de qualidade, com ênfase nas populações em situação de pobreza.

Nesse sentido, os Secretários defendem a ampliação dos recursos da União para o adequado financiamento do SUS, corrigindo as iniquidades regionais e assegurando recursos para ampliar ações e serviços na atenção especializada ambulatorial, na perspectiva de fortalecer a regionalização da Saúde e a organização das redes de atenção, seguindo o exemplo das experiências do Ceará e da Bahia.

Posicionam-se veementemente contrários à proposta de desvinculação dos pisos constitucionais para a saúde, que se ocorrer, agudizará o crônico subfinanciamento do setor, já estrangulado pela emenda constitucional que congelou os gastos sociais no país.

Colocam-se em firme oposição à proposição apresentada ao Congresso Nacional, de desvinculação da destinação de recursos para a Saúde e Educação, o que colocaria esses setores em disputa pelos limitados recursos orçamentários, desresponsabilizando a União na garantia dos recursos necessários ao financiamento do SUS e do Sistema Educacional.

Reivindicam atuação mais efetiva e comprometida do Governo Federal no enfrentamento da crise ambiental provocada pelo derramamento de óleo no mar, que afetou com mais intensidade as populações litorâneas dos estados da região Nordeste e cobram um monitoramento permanente e ações mitigadoras e preventivas dos riscos à saúde da população que trabalha e vive no litoral, na linha da reivindicação já expressa pela carta dos governadores do Nordeste.

Por fim, reforçam a necessidade de uma maior integração e cooperação entre os estados e as instituições acadêmicas e da sociedade civil da região, no enfrentamento das profundas desigualdades sociais que afetam a vida e a saúde das pessoas que vivem no Nordeste, e se comprometem a fortalecer as iniciativas já desencadeadas, no âmbito do Consórcio Nordeste, para consolidar essas parcerias e contribuir para a qualificação do SUS na região.

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

Deixe uma resposta