Talysson de Valmir tem mandato cassado pelo TRE

Deputado teve mais de 42 mil votos com a ajuda do pai, prefeito de Itabaiana (foto: Espaço Livre Notícias)

O portal Infonet divulgou nesta quinta-feira (15) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o mandato do deputado estadual Talysson Barbosa Costa, o Talysson de Valmir (PR), consagrado campeão das urnas, eleito com mais de 42 mil votos nas eleições de 2018, em Sergipe. Na reportagem de Cássia Santana é revelado que, além de condená-lo à perda do mandato, o TRE deixa o deputado inelegível por um período de oito anos. Decisão que afeta também o pai dele, Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, prefeito de Itabaiana, município do interior daquele estado. Conforme o entendimento da maioria dos membros do TRE, o prefeito de Itabaiana exerceu influência para eleger o filho, usando a estrutura da administração municipal, fato que teria contribuído para afetar o equilíbrio do pleito eleitoral. A decisão do TRE ainda cabe recurso.

O advogado Fabiano Feitosa usou a tribuna da Corte Eleitoral para defender o mandato do parlamentar, observando que as ações do prefeito em nada interferiram no resultado eleitoral. Para Fabiano Feitosa, o parlamentar teria grande densidade eleitoral, mesmo se os votos que ele conquistou no município de Itabaiana fossem excluídos. Enalteceu ainda que os autos não revelam prática de crime eleitoral.

Por outro lado, o desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, divergiu do entendimento da defesa para acatar os argumentos da procuradora regional eleitoral Eunice Dantas, representante do Ministério Público Federal, que defendeu a cassação do parlamentar e os efeitos desta prática ao prefeito. Para o desembargador Diógenes Barreto, os crimes apontados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral se caracterizam como um verdadeiro “nexo umbilical”, nos atos que vinculam a atuação do prefeito, enquanto gestor público, à candidatura do filho.

A candidatura de Talysson foi batizada de onda azul, cor predominante na propaganda eleitoral. Mesma cor utilizada pelo prefeito para pintar os prédios públicos do município. E, mesmo advertido e multado quanto à suposta prática de crime eleitoral, o prefeito teria insistindo no mesmo comportamento. O que se caracterizou como item agravante no julgamento do processo ocorrido na tarde desta quinta-feira, 15, na sede do TRE em Aracaju. Para o desembargador, o que se configurou o abuso foi justamente a repetição desses atos. “Foram mais de 20 ações”, observou o desembargador, ao proferir o voto.

Mas a decisão não foi unânime. A juíza Sandra Regina Câmara, apesar de fazer boas referências ao voto do relator, abriu divergência, observando que as irregularidades detectadas na campanha eleitoral do deputado estadual e nos atos administrativos do prefeito Valmir de Francisquinho não teriam forças para “modificar a soberania da manifestação popular do voto” e cassar o mandato de Talysson de Valmir. Ao voto divergente, apenas se somou o juiz Joabi Gomes. Por maioria, o voto do relator predominou no TRE. Mas a defesa ainda utilizará novos meios para recorrer da decisão.

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

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