TCM muda Parecer e contas de Ildinho são aprovadas com ressalvas

Prefeito de Heliópolis conseguiu Parecer a seu favor (foto: You Tube)

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Heliópolis, da responsabilidade de Ildefonso Andrade Fonseca, relativas ao exercício de 2017. A decisão foi tomada em razão do pedido de vistas ao processo formulado pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, quando da análise do pedido de reconsideração do voto original.

O conselheiro retornou o processo à pauta e foi aprovado parecer divergente do relator original das contas, conselheiro Fernando Vita, – que deu provimento parcial ao pedido de reconsideração, mas manteve o voto pela rejeição das contas da gestora.

A nova decisão manteve a multa imputada ao gestor, no valor de R$7 mil. Entretanto, foi revogada a segunda multa, no valor de R$32.400,00, que correspondia a 30% dos vencimentos anuais do gestor. Segundo o relator, durante a reconsideração foi apresentada a documentação que comprova a redução do valor da Receita aplicada em Despesa com Pessoal, equivalente a 53,19%, dentro do limite estabelecido pela lei de Responsabilidade Fiscal. Até aqui, todas as contas de Ildinho foram aprovadas pelo TCM, mas esta última demandou grande batalha.

Landisvalth Lima

Professor, escritor e jornalista. Editou os jornais A Voz da Região (Serrinha-Ba), Tribuna do Nordeste (Ribeira do Pombal-Ba) e A Voz do Sertão (Heliópolis-Ba). Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha e foi repórter colaborador dos jornais Correio da Bahia e Jornal da Bahia. É autor dos livros A mulher do Pé de Cabra, Cariri Sangrento e A Esquerda Bastarda (romances); Patologias Educacionais do Semiárido Baiano (Tratado) e O Avesso do Exato (poesia). Foi professor de Língua Portuguesa dos colégios Brasilia e Colégio do Salvador (Aracaju-Se), Waldir Pires (Heliópolis-Ba), Evência Brito (Ribeira do Pombal-Ba) e Colégio Professor João de Oliveira (Poço Verde-Se). Atualmente mantem o Landisvalth Blog, é professor e Vice-Diretor do Colégio Estadual José Dantas de Souza e administrador e editor do Contraprosa.

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