Resetemos a República!
Li no jornal A Tarde matéria de Rodrigo Tardio revelando que o prefeito de Ibitiara, na Bahia, trocou 152 baterias em menos de um ano na frota do município. Em julho de 2022 e outubro de 2024, o município comprou 244 baterias para 51 veículos, num contrato com o fornecedor Elio Soares Rodrigues. Portanto, foram feitas 203 trocas. Wilson dos Santos Souza, o prefeito, conhecido por Wilson de Bududa, foi denunciado e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou a denúncia e a conselheira Camila Vasquez aplicou uma multa de R$ 3 mil ao gestor.
Por incrível que possa parecer, apesar de a relatora dizer que o volume de trocas em curto intervalo é desproporcional, sinalizando defeitos nos itens fornecidos — o que exigiria acionamento de garantia — ou problemas mecânicos na frota não corrigidos pela administração, em nenhum momento a palavra corrupção foi usada. O processo expôs a fragilidade dos controles internos e até a própria defesa reconheceu a ausência de ordens de serviço individualizadas, laudos técnicos e histórico de manutenção por veículo, mas ninguém fala em malversação do dinheiro público.
A relatora chegou a dizer que não havia provas de dano direto aos cofres públicos e apontou comprovada a falha na fiscalização dos contratos. As 203 trocas em pouco tempo não são provas de corrupção e apenas estabeleceu uma multazinha. É só fazer uma conta rápida do valor de 150 baterias e todos verão um embolso de, no mínimo, 30 mil reais, já descontada a multa. É corrupção, é roubo do dinheiro público, e isso acontece aos montes todos os dias nas prefeituras da Bahia, com poucas e raras exceções.
É essa ausência protocolar de constatação da corrupção que está matando o serviço público. E há ainda casos mais graves, quando o infrator não é julgado ou não recebe a condenação que merece. Além disso, quando há condenação, há ainda fatos que provam a falta de cumprimento, quando existe uma condenação, mas a pena não é cumprida na prática. Isso gera uma sensação de injustiça, ou justiça seletiva, que só atinge a grande massa. Isso nos leva à ideia de que qualquer ato ilícito pode ser repetido sem consequências.
Não se trata de falta de provas! É a nítida impunidade aos poderosos. Dificuldade de condenar peixe grande. A certeza de que não haverá castigo encoraja novos crimes e diminui a confiança da população nas leis e no Estado. O próximo capítulo está sendo escrito: não haverá apuração no escândalo do Banco Master. Tem muita gente envolvida no alto escalão da República.
Uma coisa urge dizer: ou condena todos os corruptos do país ou é hora de resetar a República Federativa do Brasil.